Legislação municipal · Andradas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Confere Título de Cidadão Andradense ao Sr. Luiz Benedito Raimundo
Confere Título de Cidadão Andradense ao Sr. José Denis Martimiano
Confere Título de Cidadão Andradense à Sra. Santa Mianti
Confere Título de Cidadão Andradense à Sra. Larissa da Silva
Confere Título de Cidadão Andradense à Sra. Isabela Helena Conti
Confere Título de Cidadão Andradense à Sra. Laura Miguel Ferreira
Confere Título de Cidadão Andradense ao Sr. José Geraldo dos Santos
Confere Título de Cidadão Andradense ao Sr. Leandro Martinez de Castro
Confere Título de Cidadão Andradense ao Sr. Ailton de Oliveira
Confere Título de Cidadão Andradense ao Sr. Leandro Aparecido Neves Gomes
Confere Título de Cidadão Andradense ao Sr. Hamilton José da Silva
Confere Título de Cidadão Andradense à Sra. Michele Cristine da Rocha
Confere Título de Cidadão Andradense ao Sr. Dirceu Pereira Reis
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$79.200,00, para fins que especifica."
"Declara de Utilidade Pública a Associação dos Cafeicultores do Bairro Gabirobal – ACAFEG.
Institui o Código Sanitário do Município de Andradas e dá outras providências.
"Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores municipais, concede-lhes reajuste da remuneração e determina outras providências."
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 20, DE 08 DE AGOSTO DE 2.022 que: "Autoriza a criação do Projeto de Incentivo à Educação para Estudantes de Direito — Conhecer Direito e dá outras providências."
"Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo e Reorganiza o Modelo de Gestão para a Administração Pública Municipal, e dá outras providências." - PARTE 1/PARTE 2 : Arquivo do Executivo n° 37.
“Acrescenta o inciso V no Art.1º da Lei nº 1294, de 15 de dezembro de 1997”.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 06/10/2022