Legislação municipal · Caxias (MA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial em que o prefeito sanciona uma lei, encontradas pelo Querido Diário(abre em nova aba), projeto da Open Knowledge Brasil que reúne diários municipais em texto.
…PROVIÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Caxias, Estado do Maranhão, Faço saber que a Câmara Municipal de Caxias decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1º. Esta Lei fixa o valor do salário base dos cargos efetivos de Administrador e de Secretária, criados pela Lei municipal…
…PROVIÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Caxias, Estado do Maranhão, Faço saber que a Câmara Municipal de Caxias decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1º. Esta Lei fixa o valor do salário base dos cargos efetivos de Administrador e de Secretária, criados pela Lei municipal…
…conforme dispõe o artigo 65, inciso V da Lei Orgânica do Município de Caxias faço saber que a Câmara Municipal de Caxias aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aprovada e implantada a Proposta Curricular da Educação em Tempo Integral para ser implantada nas escolas…
…conforme dispõe o artigo 65, inciso V da Lei Orgânica do Município de Caxias faço saber que a Câmara Municipal de Caxias aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aprovada e implantada a Proposta Curricular da Educação em Tempo Integral para ser implantada nas escolas…
…PROVIÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Caxias, Estado do Maranhão, Faço saber que a Câmara Municipal de Caxias decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Página 3 Diário Oficial Eletrónico Edição n° 5980/2024 Publicação: 24/05/2024 Prefeitura Municipal de Caxias - MA, Praça Dias…
…PROVIÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Caxias, Estado do Maranhão, Faço saber que a Câmara Municipal de Caxias decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Página 3 Diário Oficial Eletrónico Edição n° 5980/2024 Publicação: 24/05/2024 Prefeitura Municipal de Caxias - MA, Praça Dias…
…MUNICIPAL DE CAXIAS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1° Fica instituído o Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer no mês de outubro…
…MUNICIPAL DE CAXIAS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1° Fica instituído o Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer no mês de outubro…
…MUNICIPAL DE CAXIAS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - A Lei nº 2.158, de 18 de março de 2014, passa a vigorar com as seguintes alterações: “ A r t . 5 ° – ……………………………………………………
…MUNICIPAL DE CAXIAS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - A Lei nº 2.158, de 18 de março de 2014, passa a vigorar com as seguintes alterações: “ A r t . 5 ° – ……………………………………………………
Atualizado · Querido Diário consultado: 18/11/2026, 02h21 · Edição mais recente da lista: 03/06/2024