Legislação municipal · São Simão (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre concessão de diária aos servidores da Secretaria de Saúde e dá outras providências."
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder auxilio financeiro à Associação Pais e Amigos dos Excepcionais de São Simão - APAE, na forma que especifica e dá outras providências."
"Autoriza o Município de São Simão, Goiás a conceder repasse financeiro ao Esporte Clube São Simão, na forma que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre mudança do objeto de emenda impositiva de 2022, nos termos que especifica."
Afasta das funções o Vereador Suplente Evaldo Lopes de Paula, em virtude da recondução e retorno do vereador titular Gilmar Cirino dos Santos, atendendo ordem judicial proferida nos autos de n° 0600123-56.2021.6.09.0097 do TRE/GO.
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 14/10/2022, no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providencias.
Autoriza o trabalho remoto (home office) dos servidores Maria das Dores de Almeida Martins e João Bosco Faria de Castro.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Autoriza o chefe do Poder Executivo a formalizar Convênio com a Associação de Equoterapia de Paranaiguara e São Simão - EQUOAMOR e dá outras providências
Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder auxilio financeiro a Instituição Adventista Central Brasileira de Educação e Assistencia Social, na forma que especifica e da outras providências
Altera o anexo V - TABELAS DE VENCIMENTOS, da Lei Municipal n°. 333/2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público do Município de São Simão e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Dispõe sobre mudança do objeto de emenda impositiva de 2022, nos termos que especifica
Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder auxílio financeiro extraordinário à Associação dos Voluntários Portadores de Câncer - AVPC, de São Simão, nos termos que especifica e da outras providências
Autoriza alienação de veículos sem destinação pública e inservíveis à Administração e da outras providências
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder auxilio financeiro, extraordinário, à Associação Comercial e Industrial de São Simão, nos termos que especifica.
Dispõe sobre denominação da praça do Residencial Recanto da Mata
Dispõe sobre denominação da praça do Residencial Viverde
PROMULGA A RESOLUÇÃO DE N°02 DE 22 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES
"Reorganiza o quadro de trabalho em regime de home office as Assessores Especiais e Assessores Parlamentares que trabalham, especificadamente, nos Gabinetes dos vereadores."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h59 · Norma mais recente da lista: 16/11/2022