Legislação municipal · São Simão (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede Gratificação a Servidor Efetivo, na forma que especifica e dá outras providências".
"Estabelece horário de funcionamento na Câmara Municipal, na forma que especifica e dá outras providências".
"Contrata servidor em Cargo de Comissão".
"Concede Gratificação a Servidor Efetivo membro da Comissão de Licitação, na forma que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre nomeação de agente de contratação e equipe de apoio, e dá outras providências".
"Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer a função de pregoeiro e dá outras providências".
"Contrata servidor em Cargo de Comissão".
"Contrata servidor em Cargo de Comissão".
"Contrata servidor em Cargo de Comissão".
"Estabelece período de recesso nos dias 29 e 30/12/2022 em razão das festividades de final de ano no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de São Simão-Goiás.
Altera o Plano Plurianual para o período de 2022/2025 providências.
Altera a redação da Lei Municipal n° 567 de 11 de maio de 2015, nos termos que especifica e dá outras providencias
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder auxilio financeiro, extraordinário, ao Centro Espírita Eurípedes Barsanulfo, nos termos que especifica
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder auxilio financeiro, extraordinário, ao Centro Espirita Jerônimo Mendonça, nos termos que especifica
Altera a redação do art. 14 da Lei Municipal 001 de 18 de março de 2001, bem como revoga expressamente a Lei Municipal 189 de 20 de abril de 2007, nos termos que especifica e da outras providências
Altera a Lei Orçamentária Anual - LOA, na forma que especifica
Altera a Lei Ordinária Anual - LOA na forma que especifica
"Dispõe sobre horário de expediente para os dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022, no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providencias."
"Dispõe sobre a instituição do Programa "Adote um Ponto de Ônibus" no município e dá outras providências.
"Autoriza a Câmara Municipal de São Simão a filiar-se e contribuir mensalmente em favor da UNIÃO das Câmaras de Vereadores do Estado de Goiás e da outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 06h54 · Norma mais recente da lista: 05/01/2023