Legislação municipal · São Simão (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o Art. 1º da Lei Municipal n° 410, de 13 de maio de 2011, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro a ASSOCIAÇÃO LAR ESPIRITA AMOR E CARIDADE de São Simão GO, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo doar verba para o Sindicato Rural de Paranaiguara e São Simão e dá outras providências.
Altera o Anexo I do artigo 165 da Lei Complementar nº 001/2008 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro a Associação Municipal Beneficente Só o Senhor é Deus, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza a doação de imóveis urbanos do LOTEAMENTO CIDADE JARDIM e dá outras providências.
Institui as Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS, na forma que especifica e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública, no âmbito do Município de São Simão, a Instituição Adventista Central Brasileira de Educação e Assistência Social Clube dos Desbravadores Estrela da Manhã, na forma que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 (ANO BASE 2011) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o Conselho Municipal Antidrogas COMAD de São Simão, Estado de Goiás, na forma que especifica e dá outras providências.
Altera o quantitativo dos cargos do anexo I, do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, na forma que especifica e dá outras providências.
Cria incentivos fiscais, à industria e comércio do Município de São Simão - GO e dá outras providências.
Dá nome ao Prédio Público, onde será instalado o POSTO DE SAÚDE, localizado no Distrito de Itaguaçu, na forma que especifica e dá outras providências.
Dá nome ao Prédio Público, onde será instalado o POSTO DE SAÚDE, localizado no Distrito de Itaguaçu, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro a UMADESS União da Mocidade Assembléia de Deus. na forma que especifica e dá outras providências.
Altera as tabelas das Leis Municipais, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar repasse a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SHI-HAN DE KARATE-DO DE SÃO SIMÃO, na forma que especifica e dá outras providências.
Altera o Anexo III da Lei Municipal n°350/2010, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a pagar a importância de R$3.000,00(Três mil reais) para custear premiações do I Concurso Municipal de Quadrilha, realizado pela Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel de propriedade do Município de São Simão, a Empresa Brasileira De Correios E Telégrafos CORREIOS, na forma que especifica - e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h08 · Norma mais recente da lista: 19/09/2011