Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de ferramenta de pesquisa denominada Banco de Preços, para a realização de comparativos de preços para licitações, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Quirinópolis."
“Concede férias e contêm outras providencias". (OSMAR COELHO DE OLIVEIRA)
“Concede férias e contêm outras providencias". (OSMAR COELHO DE OLIVEIRA)
“Altera a redação do Art. 1° da Portaria 094 de 12 de março de 2025”. (RENATO VELOSO PARREIRA)
“Concede férias e contêm outras providencias”. (PALLOMA RODRIGUES TOSTA)
“Concede férias e contêm outras providencias”. (PALLOMA RODRIGUES TOSTA)
“Concede férias e contêm outras providencias”. (BRUNO FREITAS NASCIMENTO)
“Revoga o Decreto Administrativo de n° 1782, de 05 de agosto de 2025”
“Concede diária, e contém outras providências”. (ROSENILDA DOS SANTOS COSTA)
“Concede diária, e contém outras providências”. (CELIO FERREIRA DIAS JUNIOR)
“Concede diária, e contém outras providências”. (RAPHAELA MIZAEL CABRAL)
“Concede diária, e contém outras providências”. (DEUSENY FERREIRA DE FREITAS)
“Concede diária, e contém outras providências”. (ESDRAS MIVILLYN OLIVEIRA ARAUJO GOES)
“Concede diária, e contém outras providências”. (NAIARA PEREIRA SOARES VANDERLEI)
“Concede diária, e contém outras providências”. (RENATO RIBEIRO DA SILVA)
“Concede diária, e contém outras providências”. (NATANAEL ALVES LACERDA)
“Concede diária, e contém outras providências”. (CLEILTON DIAS DE RESENDE)
“Concede diária, e contém outras providências”. (ELISEU ERICK MENDES BORGES)
“Regulamenta, de forma consolidada, o enquadramento e a progressão funcional dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Quirinópolis/GO, nos termos do art. 28 da Lei Municipal nº 3.431/2022 e do art. 107 da Lei Complementar nº 77/2024, revoga o Decreto Administrativo nº 1.759/2025 e dá outras providências.”
“Revoga o Decreto Administrativo de n° 1781, de 05 de agosto de 2025”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h20 · Norma mais recente da lista: 11/08/2025