Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Nomeia Funcionário". (MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA)
“Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para Contratação da empresa Excelência Educação e Ensino Ltda, para ministrar curso de capacitação de servidores desta Casa de Leis, do Setor de Licitação e Compras e Tecnologia da Informação para participarem do curso “Conex 2025 – Congresso de Excelência em Licitações e Contratações Públicas”, nos dias 27, 28 e 29 de agosto de 2025, no formato presencial.”
“Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de ferramenta de pesquisa denominada Banco de Preços, para a realização de comparativos de preços para licitações, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Quirinópolis.”
“Concede diária, e contém outras providências”. (DEUSENY FERREIRA DE FREITAS)
“Concede diária, e contém outras providências”. (VANESSA APARECIDA MENDES)
"Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para Capacitação dos servidores dos setores de Compras, Direção e Procuradoria da Câmara Municipal de Quirinópolis, por meio do congresso: "2 Licita Centro-Oeste", no formato presencial."
Concede diária, e contém outras providências (RENATO RIBEIRO DA SILVA).
Exonera Funcionária (MIKAELEN DA COSTA GOUVEIA).
“Aprova Regulamento e institui premiações para o Campeonato Municipal de Futsal 2025 e contém outras providências.”
“Nomeia Corregedor da Guarda Civil Municipal de Quirinópolis-GO”.
“Regulamenta a Lei nº 3.441/2022, a qual institui o Programa Dinheiro Direto na Escola de Quirinópolis - PDDEQ e contém outras providências”
“Institui premiação para Rodeio em Touros e contém outras providências”
“Nomeia Gestor e Ordenador de Despesas do Fundo Especial Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar – FUMREBOM e contém outras providências”.
Concede diária, e contém outras providências. (SONJA CAROLINA FERNANDES)
Concede diária, e contém outras providências. (DAIANE RIBEIRO ARANTES)
Revoga a Portaria de N° 253 de 12 de junho de 2025 e nomeia comissão para análise de processo administrativo sancionador referente à Dispensa de Licitação nº 07/2025.
Concede diária, e contém outras providências. (DEUSENY FERREIRA DE FREITAS).
“Constitui a Comissão Especial de Avaliação, Acompanhamento e Fiscalização de Leilão a ser realizado pelo Município de Quirinópolis-GO, referente à alienação do bem imóvel público de matrícula M-11.158 do CRI de Quirinópolis-GO e dá outras providências”.
“DECLARA A SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE MODO A AUTORIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Concede diária, e contém outras providências. (VANESSA APARECIDA MENDES)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h53 · Norma mais recente da lista: 05/08/2025