Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede diária, e contém outras providências. (RENATO RIBEIRO DA SILVA)
Concede diária, e contém outras providências (AGOSTINHO ALVES DE PAULA NETO)
Concede diária, e contém outras providências. (LUCAS DE OLIVEIRA MACIEL).
“Dispõe sobre a realização da 5ª Conferência Municipal de Gestão e Planejamento na Saúde: caminhos para uma assistência integral e humanizada, na forma que especifica e dá outras providências”
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos gastos públicos em eventos promovidos ou custeados pelo Poder Público Municipal de Quirinópolis, por meio de afixação de placares informativos e em mídias oficiais municipais, e dá outras providências.”
Dispõe sobre a transparência na execução de emendas impositivas no âmbito do Município de Quirinópolis/GO.
Institui a Marcha em Defesa das Mulheres no Município de Quirinópolis e dá outras providências. (Marcha em Defesa das Mulheres a ser realizada anualmente no mês de agosto).
"Declara a Feira Coberta de Quirinópolis como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e dispõe sobre sua preservação e valorização."
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de espaço reservado e adaptado para pessoas com deficiência (PCD) e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em eventos realizados no Município de Quirinópolis/GO e dá outras providências."
Dispõe sobre a suspensão temporária das atividades presenciais na Câmara Municipal de Quirinópolis/GO em razão da realização de dedetização, manutenção predial e serviços elétricos.
“Nomeia Funcionário”. (GUILHERME OLIVEIRA FRANCO)
“Revoga Portaria nº 277/25 de 30 de junho de 2025, e contém outras providências”. (DAIANE RIBEIRO ARANTES)
“Dispõe sobre a nomeação de Gestor para acompanhamento da execução do convênio decorrente da Emenda Parlamentar Estadual nº 339 e dá outras providências.”
“Concede diária, e contém outras providências”. (ALINE RODRIGUES FERREIRA)
“Nomeia Funcionário". (SILAS JOSÉ DA SILVA)
“Concede diária, e contém outras providências”. (RENATO RIBEIRO DA SILVA)
“Concede diária, e contém outras providências”. (ESDRAS MIVILLYN OLIVEIRA ARAUJO GOES)
“Concede diária, e contém outras providências”. (DEUSENY FERREIRA DE FREITAS)
“Revoga Portaria nº 298/25 de 03 de julho de 2025, e contém outras providências”. (ESDRAS MIVILLYN OLIVEIRA ARAUJO GOES)
“Revoga Portaria nº 297/25 de 03 de julho de 2025, e contém outras providências”. (DEUSENY FERREIRA DE FREITAS)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 22/07/2025