Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede diária, e contém outras providências".(RAFAELA RODRIGUES CARVALHO)
"Concede diária, e contém outras providências". (POLIENE DA SILVA NASCIMENTO)
"Concede diária, e contém outras providências". (MARCIA OLIVEIRA FERREIRA)
"Concede diária, e contém outras providências". (JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR)
“Exonera Funcionário”. (EDUARDO TEODORO DE MORAES)
“Autoriza doação de lotes urbanos no Bairro Jardim Progresso e dá outras providências”.
“Exonera Funcionário”. (GUILHERME OLIVEIRA FRANCO)
“Revoga o Pregão Eletrônico nº 03/2025, destinado à locação de veículos, em razão de fatos supervenientes devidamente comprovados que evidenciam a perda da conveniência e vantajosidade da contratação.”
“Concede diária, e contém outras providências”. (DEUSENY FERREIRA DE FREITAS)
“Concede diária, e contém outras providências”. (RENATO RIBEIRO DA SILVA)
“Regulamenta a Lei federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações, dispõe sobre a Ouvidoria Municipal bem como o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC, e dá outras providências”.
Concede diária, e contém outras providências. (DIOGO DOS REIS DE OLIVEIRA)
Concede diária, e contém outras providências. (GUSTAVO MOURAO ALVES).
Concede diária, e contém outras providências. (ACACIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS)
Fixa Calendário de Reuniões das Comissões Permanentes para o ano de 2025 e dá outras providências.
“Altera a redação do Art. 1° da Portaria 328 de 07 de agosto de 2025”. (ROSENILDA DOS SANTOS COSTA)
“Altera a redação do Art. 1° da Portaria 327 de 07 de agosto de 2025”. (CELIO FERREIRA DIAS JUNIOR)
“Altera a redação do Art. 1° da Portaria 323 de 07 de agosto de 2025” (NAIARA PEREIRA SOARES VANDERLEI)
"Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação de serviços técnicos especializados jurídicos junto à empresa Diogo RaKowsKi Sociedade Individual de Advocacia".
"Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para Contratação da empresa Excelência Educação e Ensino Ltda, para ministrar curso de capacitação de servidores desta Casa de Leis, do Setor de Licitação e Compras e Tecnologia da Informação para participarem do curso "Conex2025 - Congresso de Excelência em Licitações e Contratações Públicas", nos dias 27, 28 e 29 agosto de 2025, no formato presencial."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h30 · Norma mais recente da lista: 20/08/2025