Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Concede diária, e contém outras providências”. (NATANAEL ALVES LACERDA)
“Decreta Provimento de Adicional de Função de Confiança de Auxiliar de Gestão a Servidor Público e dá outras providências”. (SANDRA APARECIDA FONSECA)
“Decreta Provimento de Adicional de Função de Confiança de Fiscalização de Contratos a Servidor Público e dá outras providências”. (FILLIPE EMANUEL SICUPIRA MARTO)
“Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, referente ao processo da obra do novo prédio da Câmara Municipal de Quirinópolis, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021”.
“Decreta Provimento de Adicional de Função de Confiança de Gestão de Projetos a Servidor Público e dá outras providências”. (OSMAR COELHO DE OLIVEIRA)
“Nomeia Funcionário”. (TIAGO BRUNO BEZERRA)
“Nomeia Funcionário”. (NILSON PAULA DE FREITAS JUNIOR)
“Concede diária, e contém outras providências”. (RENATO RIBEIRO DA SILVA)
“Retifica portaria, e contém outras providências”. (RENATO RIBEIRO DA SILVA)
“Nomeia servidor ocupante de cargo de provimento efetivo para exercer cargo de provimento em comissão e dá outras providências”. (BRUNO FREITAS NASCIMENTO)
“Concede diária, e contém outras providências”. (CLEIBER BORGES LIMA JUNIOR)
“Decreta Provimento de Adicional de Função de Confiança de Auxiliar de Gestão a Servidor Público e dá outras providências”. (LIVIANE DA SILVA MIRANDA)
“Decreta Provimento de Adicional de Função de Confiança de Gestão de Projetos a Servidor Público e dá outras providências”. (MATHEUS SANTOS DE MORAIS)
“Decreta Provimento de Adicional de Função de Confiança de Gestão de Projetos a Servidor Público e dá outras providências”. (WESLEY ALVES SILVA)
“Concede férias e contêm outras providencias. (THIAGO BRUNO LOPES LEITÃO)
“Nomeia servidor ocupante de cargo de provimento efetivo para exercer cargo de provimento em comissão e dá outras providências”. (RICHARD DA SILVA CASTILHO)
“Nomeia servidora ocupante de cargo de provimento efetivo para exercer cargo de provimento em comissão e dá outras providências”. (JULIANA ROSA MORAES)
“Nomeia membros para compor Comissão Municipal de Avaliação de casos de Tratamento Fora do Domicílio – Comissão do TFD.”
“Concede diária, e contém outras providências”.(AGOSTINHO ALVES DE PAULA NETO)
"Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis e dá outras providências." (FILLIPE EMANUEL SICUPIRA MARTO)
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 18/09/2025
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026