Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Nomeia os membros da Comissão Central de Avaliação do Estágio Probatório dos profissionais do Magistério Público do Município de Quirinópolis e dá outras providências.”
“Concede férias e contêm outras providencias”. (RICHARD DA SILVA CASTILHO)
“Concede férias e contêm outras providencias”. (RICHARD DA SILVA CASTILHO)
“Concede diária, e contém outras providências”. (RENATO RIBEIRO DA SILVA)
“Revoga Portaria nº 396/25 de 22 de setembro de 2025, e contém outras providências”. (IGOR CARLOS FERREIRA)
“Concede férias e contêm outras providencias”. (RICHARD DA SILVA CASTILHO)
“Concede férias e contêm outras providencias”. (RICHARD DA SILVA CASTILHO)
"Dispõe sobre Declaração de lnexigibilidade de Licitação para a Contratação de emissoras de radiodifusão sonora sediadas no Município de Quirinópolis e geradoras de sinal de transmissão com abrangência em todo o território municipal, para a prestação de serviços de divulgação de informações institucionais de interesse público e de utilidade pública realizadas pela Câmara Municipal de Quirinópolis - Goiás".
“Estabelece normas e procedimentos para o acesso, permanência e circulação em espaço público – Espaço de eventos som automotivo Edu Tolentino – e contém outras providências”
“Regulamenta o estágio probatório dos profissionais do Magistério Público do Município de Quirinópolis, institui os formulários de avaliação de desempenho e dá outras providências.”
“Regulamenta o estágio probatório dos servidores públicos municipais, institui o formulário de avaliação de desempenho e dá outras providências.”
“Revoga Portaria nº 389/25 de 18 de setembro de 2025, e contém outras providências”. (NATANAEL ALVES LACERDA)
“Concede diária, e contém outras providências”. (IGOR CARLOS FERREIRA CARVALHO)
“Concede diária, e contém outras providências”. (DIOGO DOS REIS DE OLIVEIRA)
“Concede diária, e contém outras providências”. (GUSTAVO MOURAO ALVES)
“Concede diária, e contém outras providências”. (DEUSENY FERREIRA DE FREITAS)
“Concede diária, e contém outras providências”. (ACACIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS)
Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a firmar convênio com o Serviço Social Autônomo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos e Militares do Estado de Goiás - IPASGO SAÚDE, bem como com outras entidades congêneres, e contém outras providências.
“Concede férias e contêm outras providencias". (JULIANA ROSA MORAES)
“Concede férias e contêm outras providencias”. (JULIANA ROSA MORAES)
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 25/09/2025
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026