Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Concede diária, e contém outras providências”. (LUANA BARBOSA CABRAL)
“Concede diária, e contém outras providências”. (RENATO RIBEIRO DA SILVA)
“Concede diária, e contém outras providências”. (LUCAS CLARA LEAO)
“Nomeia Funcionário”. (DEUSDETE OLIVEIRA DOS SANTOS)
“Altera o Decreto Administrativo nº 1.720, de 24 de janeiro de 2025, que fixa o Calendário Legislativo para o ano de 2025, e dá outras providências.”
“Nomeia Funcionário”. (SERGIO GOMES RODRIGUES)
“Dispõe acerca do feriado alusivo ao Dia do Servidor Público nas repartições públicas”
“Dispõe sobre Alteração da Lei nº 3.662 de 26 de junho de 2025, da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2026”.
Atualiza os valores constantes dos Anexos da Lei Municipal nº 3.270, de 13 de março de 2018, relativos às Funções de Confiança e Gratificações da Educação, mediante aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC acumulado de 2019 a 2024, e dá outras providências.
“Concede diária, e contém outras providências”. (JHESSYCA TWANY FERREIRA MARTINS)
“Concede diária, e contém outras providências”. (OSCAR DE LIMA PIRES JUNIOR)
Revoga Portaria nº 405/25 de 30 de setembro de 2025, e contém outras providências. (RAPHAELA MIZAEL CABRAL)
“Nomeia Corregedor do Município de Quirinópolis.”
Concede diária, e contém outras providências. (DEUSENY FERREIRA DE FREITAS)
Concede diária, e contém outras providências. (RAPHAELA MIZAEL CABRAL).
Concede título honorífico de cidadão Quirinopolino ao sr. Edimar Ferreira de Souza, e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Sr. Wellington Pinto de Resende, e dá outras providências.
“Concede diária, e contém outras providências”. (ESDRAS MIVILLYN OLIVEIRA ARAUJO GOES)
“Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e alterações – Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.599/2024 de 20 de junho de 2024 e alteração – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2025, Lei nº 3.632 de 17 de dezembro de 2024, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2025, e dá outras providências”.
"Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de emissoras de radiodifusão sonora sediadas no Município de Quirinópolis e geradoras de sinal de transmissão com abrangência em todo o território municipal, para a prestação de serviços de divulgação de informações institucionais de interesse público e de utilidade pública realizadas pela Câmara Municipal de Quirinópolis - Goiás".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 06/10/2025