Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Decreta Provimento de Adicional de Função de Confiança de Gestão Estratégica a Servidor Público e dá outras providências”. (KÊNIA REGINA BORGES)
“Decreta Provimento de Adicional de Função de Confiança de Gestão de Ferramentas tecnológicas a Servidor Público e dá outras providências”. (MARCOS HONORATO EVANGELISTA)
“Concede diária, e contém outras providências”. (RENATO RIBEIRO DA SILVA)
Reconhece no Município de Quirinópolis, no dia 19 de Agosto, como o Dia da Aviação Agrícola.
Autoriza a cessão de uso de área de terreno urbano à Câmara Municipal de Quirinópolis e dá outras providências.
“Reconhece o Instituto Brasileiro De Cuidados a Vida - IBCV, a Concessão da Declaração de Utilidade Pública Municipal.”
“Concede diária, e contém outras providências”. (VANIA PAGLIARI)
“Concede diária, e contém outras providências”. (ROSÂNGELA FERREIRA MARTINS OLIVEIRA)
“Concede diária, e contém outras providências”.(EDUARDO TEODORO DE MORAES)
“Nomeia Funcionário”. (JOÃO FAGUNDES DA COSTA FILHO)
“Nomeia Funcionária”. (GABRIELA MONTEIRO TRIVELLI)
“Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para Contratação da empresa Excelência Educação e Ensino Ltda, para ministrar curso de capacitação de servidores desta Casa de Leis, do Controle Interno para participarem do curso “Formação em auditoria interna para controladores internos”, nos dias 10, 11 e 12 de setembro de 2025, no formato presencial.”
Concede diária, e contém outras providências (RENATO RIBEIRO DA SILVA).
Designa servidor para atuar como Gestor de Contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis, de acordo com a Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021. (CELIO FERREIRA DIAS JUNIOR).
Concede diária, e contém outras providências (POLIENE DA SILVA NASCIMENTO)
Exonera Funcionário (KAYKE TALES MOREIRA FURQUIM)
Exonera Funcionário (GABRIEL FERNANDES VALADARES)
“Dispõe sobre a jornada de trabalho, controle de frequência, compensação de horas, trabalho remoto excepcional e demais regras de expediente dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Quirinópolis/GO”.
Nomeia Funcionário (AGOSTINHO ALVES DE PAULA)
“Dispõe sobre a suspensão temporária das atividades presenciais na Câmara Municipal de Quirinópolis/GO em razão da realização de manutenção em serviços elétricos”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h54 · Norma mais recente da lista: 11/09/2025