Câmara Municipal de Quirinópolis (GO)
“Decreta Provimento de Adicional de Função de Confiança de Gestão de Projetos a Servidor Público e dá outras providências”. (OSMAR COELHO DE OLIVEIRA)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente a(o)
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.738, de 20 de fevereiro de 2025"Convalida Portaria de nº 04/2025 de 15 de janeiro de 2025, que trata de Função de Fiscal de ontratos e dá outras providências". (Decreta Provimento de Adicional de Função de Confiança de Fiscalização de Contratos/ OSMAR COELHO DE OLIVEIRA)
Revogada(o) integralmente pela(o)
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.876, de 02 de março de 2026“Nomeia servidor ocupante de cargo de provimento efetivo para exercer cargo de provimento em comissão e dá outras providências”. (OSMAR COELHO DE OLIVEIRA)