Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a Prefeitura a fazer um convênio para reforma e ampliação da rede de iluminação pública.
Autoriza doação de terreno da Municipalidade. Fica Chefe do Executivo autorizado a doar aos senhores Newton Oliveira e Hélio Fernandes, a Quadra de terreno desta Municipalidade, nº 240, para a instalação de uma Cerâmica.
Concede auxilio a servidor público.
Abre créditos suplementares e contém outras providências.
Autoriza a aquisição de uma Moto-Niveladora para os serviços da Municipalidade e contem outras providências.
Autoriza a aquisição de um Trator Fiet e um COMPRESSOR e contém outras providências.
Autoriza a aquisição de um Transformador de 30 K.V.A. e utensílios necessários á instalação e contem outras providências.
Autoriza Poder Executivo a adquirir um motor Montegomery p/ secar poço Pluvial e contem outras providências.
Abre crédito especial e contém outras providências.
Abre crédito suplementar.
Abre créditos suplementares.
Institui sistema de correção monetária na cobrança da Dívida Ativa.
Altera os parágrafos 1º e 2º do artº 195 da Lei nº 504, de 20 de dezembro de 1966.
Abre crédito especial.
Abre créditos suplementares.
Aprova Convênio. Fica aprovado o Convênio celebrado entre esta Prefeitura e a Comissão Interestadual do Vale do Araguaia e Tocantins (CIVAT) para a realização de estudos e elaboração de projeto completo de rede de abastecimento de água da cidade de Quirinópolis.
Altera parágrafo único do Artº 1º da Lei nº 520, de 24 de fevereiro de 1967.
Autoriza doação de terreno. Fica o Chefe do Executivo autorizado a doar à Paróquia de N. Sª d’Abadia, desta cidade, os lotes de nº 7 a 15 da Quadra 265, situada entre as Ruas José Quirino Cardoso e Wilson Barbosa, para construção de uma Capela.
Dispõe sobre denominação de Grupo Escolar. Fica designada a denominação de “CANAÔ ao Grupo Escolar Construído por esta Municipalidade e com auxilio do M.E.C., na Quadra 196. à Av. São Paulo entre avenidas Santos Dumont e Independência, nesta cidade.
Autoriza doação de lote. Fica o Chefe do Executivo autorizado a doar ao senhor José Ferreira de Souza, um lote de terreno de propriedade desta Municipalidade, situado a Rua Mateira, Quadra 107 lote nº 2.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 28/07/1967