Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Quirinópolis – REFIS e dá outras providências.
“Altera o Capítulo V da Lei Complementar nº 6, de 13 de outubro de 2005, que dispõe sobre a composição, funcionamento e competências do Conselho Municipal de Previdência, e dá outras providências.”
“Dá nova redação aos §§ 3º e 7º do art. 47 da Lei Orgânica do Município de Quirinópolis.” (Altera percentual dos subsídios dos Vereadores e Secretários Municipais terá como limite máximo o equivalente a 40% do subsídio mensal atribuído em espécie ao Deputado Estadual).
“Revoga Portaria nº 503/25 de 26 de novembro de 2025, e contém outras providências”. (SONJA CAROLINA FERNANDES)
“Revoga Portaria nº 502/25 de 26 de novembro de 2025, e contém outras providências”. (DAIANE RIBEIRO ARANTES)
“Concede diária, e contém outras providências”. (DIOGO DOS REIS DE OLIVEIRA)
“Concede diária, e contém outras providências”. (GUSTAVO MOURAO ALVES)
“Revoga Portaria nº 517/25 de 03 de dezembro de 2025, e contém outras providências”. (DIOGO DOS REIS DE OLIVEIRA)
“Revoga Portaria nº 516/25 de 03 de dezembro de 2025, e contém outras providências”. (GUSTAVO MOURAO ALVES)
“Concede diária, e contém outras providências”. (ACACIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS)
“Concede diária, e contém outras providências”. (ACACIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS)
“Revoga Portaria nº 515/25 de 03 de outubro de 2025, e contém outras providências”. (ACACIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS)
“Concede diária, e contém outras providências”. (DIOGO DOS REIS DE OLIVEIRA)
“Concede diária, e contém outras providências”. (GUSTAVO MOURAO ALVES)
“Concede diária, e contém outras providências”. (ACACIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS)
Institui o Programa “Vereadores Aqui!”, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do uso, controle, abastecimento, manutenção e seguro dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Quirinópolis e dá outras providências.
Aprova Balanço Geral do Exercício de 2020, do Município de Quirinópolis, e contém outras providências.
“Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Sr. Moacir de Freitas Gouveia e contém outras providências.”
Concede o Título de Cidadã Quirinopolina à Sra. Lucília Aparecida Vilela de Carvalho e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 04/12/2025