Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Concede diária, e contém outras providências”. (DALMO MACHADO BORGES MACIEL)
“Concede diária, e contém outras providências”. (RENATO RIBEIRO DA SILVA)
Concede diária, e contém outras providências. (SERGIO GOMES RODRIGUES)
“Concede diária, e contém outras providências”. (LUCAS DE OLIVEIRA MACIEL)
“Concede diária, e contém outras providências”. (ACACIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS)
“Concede diária, e contém outras providências”. (EDUARDO TEODORO DE MORAES)
“Concede diária, e contém outras providências”. (GUSTAVO MOURAO ALVES)
“Decreta Recesso Administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis e dá outras providências.”
“Decreta Home Office no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis e contém outras providências.”
Declara Situação de Emergência no município de Quirinópolis pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020.
Suspende a execução das Leis Municipais nº 3.067, de 10 de junho de 2013, e nº 3.234, de 22 de maio de 2017, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e ao Termo de Ajustamento de Conduta homologado nos autos da Ação Civil Pública nº 5098355-17.2023.8.09.0134, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da servidora KENIA REGINA BORGES para compor a Equipe Multiprofissional de Acompanhamento de Readaptação Funcional no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis. (KENIA REGINA BORGES)
Dispõe sobre a designação da servidora KENIA REGINA BORGES para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, referente ao processo da obra do novo prédio da Câmara Municipal de Quirinópolis, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021. (KENIA REGINA BORGES)
Dispõe sobre a designação da servidora KENIA REGINA BORGES para a Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos servidores efetivos da Câmara Legislativa Municipal de Quirinópolis-GO e dá outras providências. (KENIA REGINA BORGES)
“Concede diária, e contém outras providências”. (DEUSENY FERREIRA DE FREITAS)
“Concede diária, e contém outras providências”. (RENATA SANTANA DO NASCIMENTO)
“Concede diária, e contém outras providências”. (ISADORA DE ALEIXO XAVIER)
“Concede diária, e contém outras providências”. (ESDRAS MIVILLYN OLIVEIRA ARAÚJO GÓES)
“Concede diária, e contém outras providências”. (SERGIO GOMES RODRIGUES)
“Concede diária, e contém outras providências”. (RENATO RIBEIRO DA SILVA)
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 11/12/2025