Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede diária, e contém outras providências. (DEUSENY FERREIRA DE FREITAS).
“Regulamenta o serviço de táxi no Município de Quirinópolis e contém outras providências”.
Concede diária, e contém outras providências. (RENATO RIBEIRO DA SILVA)
Revoga Portaria nº 547/25 de 11 de dezembro de 2025, e contém outras providências. (ISADORA DE ALEIXO XAVIER)
Concede diária, e contém outras providências. (NATANAEL ALVES LACERDA)
Concede diária, e contém outras providências”. (NATANAEL ALVES LACERDA)
Altera o Anexo X da Lei Municipal nº 3.431, de 24 de março de 2022, para ampliar o quantitativo da Função de Confiança ‘Agente de Contratação I’, e dá outras providências.”
"Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Quirinópolis-GO, para o Quadriênio 2026-2029".
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terras destinada à implantação de um novo cemitério público no Município de Quirinópolis e dá outras providências.
“Institui a Semana da Agricultura Familiar no Município de Quirinópolis - GO. “ (A ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia vinte e quatro de julho)
Dispõe sobre a denominação da Praça que liga a Avenida Pastor Zetil a Rua 02, no Bairro Bom Pastor e dá outras providências. (“Praça Adão Cabral de Gouveia”)
Institui a Semana Municipal de Mobilização dos Homens pelo fim da violência contra a Mulher, denominada Campanha Laço Branco, no âmbito do município de Quirinópolis e dá outras providências. (Dia 06 de dezembro).
Fixa o Valor da Unidade Fiscal do Município e o Calendário Fiscal dos Tributos Municipais, para vigência no exercício de 2026, bem como, estabelece prazos e contém outras providências.
“Concede diária, e contém outras providências”. (DEUSENY FERREIRA DE FREITAS)
“Concede diária, e contém outras providências”. (ESDRAS MIVILLYN OLIVEIRA ARAÚJO GÓES)
“Concede diária, e contém outras providências”. (ISADORA DE ALEIXO XAVIER)
“Concede diária, e contém outras providências”. (RENATA SANTANA DO NASCIMENTO)
“Concede progressão funcional ao servidor Diego Lopes Goulart e contém outras providências”. (DIEGO LOPES GOULART)
“Concede progressão funcional a servidora Luana Barbosa Cabral e contém outras providências”. (LUANA BARBOSA CABRAL)
“Concede progressão funcional ao servidor Richard da Silva Castilho e contém outras providências”. (RICHARD DA SILVA CASTILHO)
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 15/12/2025