Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Altera dispositivos da Portaria nº 451, de 23 de outubro de 2025, que dispõe sobre a regulamentação do uso de vestimenta institucional no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis/GO.”
Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação de serviços técnicos especializados contábeis junto à empresa Braganholo Contabilidade e Assessoria Ltda.
“Exonera Funcionária”. (VERILDA APARECIDA DINIZ)
“Concede diária, e contém outras providências”. (DEUSENY FERREIRA DE FREITAS)
“Concede diária, e contém outras providências”. (ACACIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS)
“Concede diária, e contém outras providências”. (GUSTAVO MOURÃO ALVES)
“Concede diária, e contém outras providências”. (GUSTAVO MOURÃO ALVES)
Revoga Portaria nº 001/26 de 06 de janeiro de 2026, e contém outras providências. (RENATO RIBEIRO DA SILVA)
Concede diária, e contém outras providências. (RENATO RIBEIRO DA SILVA)
“Nomeia membros para compor a Estrutura Organizacional da AMAE – Agência Municipal de Água e Esgoto de Quirinópolis e contém outras providências”
Exonera Funcionária (LUCIANA MENDES DUTRA).
Decreta Home Office no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis e contém outras providências.
“Reconhece de utilidade pública municipal a associação de veículos antigos Qui-Ferrugem”
Proíbe a duplicidade do homenageado na denominação de bairros, logradouros e edifícios públicos no município de Quirinópolis.
Institui o projeto de “Primeiros Socorros nas Escolas” na rede pública e particular de ensino no município de Quirinópolis - estado de Goiás e contém providências.
Designa servidor para exercer a função de responsável pelo envio de Licitação e Dispensa. (BRUNO FREITAS NASCIMENTO).
Decreta Provimento de Adicional de Função de Confiança de Agente de Contratação I a Servidor Público e dá outras providências. (BRUNO FREITAS NASCIMENTO)
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quirinópolis, para o Exercício Financeiro de 2026". (LOA 2026)
Concede férias, e contém outras providências. (VEREADORES)
Concede diária, e contém outras providências. (OSCAR DE LIMA PIRES JÚNIOR)
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 13/01/2026