Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Concede Título Honorífico de Cidadã Honorária de Quirinópolis à Sra. Samantha Raquel Fernandes França Carvalho e dá outras providências”.
Concede Título de Cidadão honorário do município de Quirinópolis ao Manoel Messias da Silva.
Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Senhor José Ferreira Pinto, conhecido como “Nego”, e dá outras providências.
“Concede Título Honorífico de Cidadã Honorária de Quirinópolis à Sra. Senhorinha Barbosa de Sousa e dá outras providências”.
“Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e alterações – Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.599/2024 de 20 de junho de 2024 e alteração – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2025, Lei nº 3.632 de 17 de dezembro de 2024, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2025, e dá outras providências”.
“Nomeia membros de Comissão Especial de Avaliação em processo específico da Secretaria Municipal de Habitação.”
“Autoriza o Município de Quirinópolis a desmembrar, desafetar e doar com encargos, imóvel urbano municipal ao Estado de Goiás para a construção de unidade habitacional destinada a moradia funcional de comandantes da Polícia Militar de Goiás, e dá outras providências”
“Autoriza a desafetação e afetação de áreas públicas e declara Área Especial de Interesse Social III – AEIS III, no Município de Quirinópolis.”
“Constitui a Comissão Especial de Avaliação, Acompanhamento e Fiscalização do Leilão a ser realizado pelo Município de Quirinópolis-GO, referente à alienação de bens móveis inservíveis da Administração Municipal, e dá outras providências.”.
“Revoga Portaria nº 511/25 de 28 de novembro de 2025, e contém outras providências”. (NAYARA ANDRADE VILARINHO)
“Concede diária, e contém outras providências”. (VERILDA APARECIDA DINIZ)
“Concede diária, e contém outras providências”. (GUSTAVO MOURAO ALVES)
Decreta Home Office no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis e contém outras providências.
“Concede férias e contêm outras providencias". (NAYARA ANDRADE VILARINHO)
“Concede diária, e contém outras providências”. (AGOSTINHO ALVES DE PAULA NETO)
“Concede diária, e contém outras providências”. (ESDRAS MIVILLYN OLIVEIRA ARAÚJO GÓES)
“Concede diária, e contém outras providências”. (DEUSENY FERREIRA DE FREITAS)
“Concede diária, e contém outras providências”. (RENATO RIBEIRO DA SILVA)
“Concede diária, e contém outras providências”. (MARCIA OLIVEIRA FERREIRA)
“Concede diária, e contém outras providências”. (DEUSENY FERREIRA DE FREITAS)
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 02/12/2025