Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza efetuar o pagamento de despesas médico, hospitalar e farmacêutica e contém outras providências. (Servidor Nadir Domingues da Fonseca o qual foi acometido de derrame cerebral).
Autoriza firmar convênio e contém outras providências. (Convênio entre município de Quirinópolis e o município de Gouvelândia, objetivando a prestação de serviços de pavimentação asfáltica, abertura e conservação de rodovias municipais com maquinários dos municípios. bem como prestar serviços de apoio mini pequeno produtor rural.
Isenta a cobrança da contribuição de melhoria e contém outras providências. (Pavimentação asfáltica e meio fio)
Autoriza firmar convênio e contém outras providências. (Fundação de assistência ao estudante e Superintendência estadual de alimentação escolar).
Autoriza a alienação de veículos e contém outras providências.
Acrescenta dispositivo a Lei Nº 1797 de 20 de junho de 1991 e dá outras providências.
Concede licença, autoriza despesas de viagem e contém outras providências. (Viagem do chefe do Poder Executivo ao Japão dia 12 de novembro de 1993).
Autoriza firmar convênio e contém outras providências. (Convênio com a Metais de Goiás Metago/ implantação de estudos das potencialidades naturais do município de Quirinópolis com pesquisas e cadastramento de recursos minerais, hídricos, ambientais e turísticos.
Autoriza transportes de diversos e contém outras providências.
Atribuir Novos Valores nas tabelas de vencimentos dos funcionários e contém outras providências. (Estrutura Administrativa)
Institui e autoriza conceder prêmios e contém outras providências.
Altera dispositivos da Lei 1.780/91 e contém outras providências.
Altera Dispositivos Lei 1.933 e contém outras providências - Conselho Municipal de Saúde.
Altera dispositivos da Lei Orgânica de Quirinópolis e contém outras providências.
Concede Título de Cidadão Quirinopolino. (Naphitali Alves de Souza)
Autoriza contratação por tempo determinado e contém outras providências.
Altera dispositivo da Lei 1.779/91 regulando o processo administrativo e dá outras providências.
Concede aumento salarial e contém outras providências.
Concede reajuste salarial aos funcionários da Câmara Municipal de Quirinópolis.
Autoriza alienação de veículos e contém outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 09/11/1993