Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui Conselho Municipal Saúde e contém outras providências.
Dispões sobre o plano de cargos e vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Quirinópolis, de acordo com o inciso III, do artigo 24, da 24, da lei 1.717 de 05/04/1990.
"Dispõe sobre o pagamento da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento". (Autógrafo)
"Autoriza doação de imóvel para implantação de Hotel e concede benefícios fiscais, no interesse público de Quirinópolis". (Autógrafo)
"Altera dispositivos da Lei nº 1.780/91 e contém outra providências"
"Faz denominação de Avenida e contem outras providências" (AVENIDA ASTOLFO JACINTHO)
Estabelece diretrizes para o orçamento do Município de Quirinópolis para o exercício financeiro 1.994.
Dispões sobre o plano de cargos e vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Quirinópolis, de acordo com o inciso III, do artigo 24, da Lei n°1.717, de 05 de Abril de 90.
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente. Cria Conselho Municipal do Direito das Crianças e Adolescentes.
Revoga dispositivos das Leis nºs 1.787, 1.848 e 1.850 e contém outras providências. (Obs: Na secretaria da Câmara só foi encontrado o Autógrafo de Lei, sendo que a referida Lei deve ser encontarda nos arquivos da Prefeitura.
Dá nova redação ao Art. 127, da Lei 1.823/91 e contém outras providências.
Autoriza firmar convênio e contém outras providências. (Imóvel Ciretran polo / Detran)
Autoriza a contratação de pessoal e contém outras providências.
Autoriza firmar convênio e contém outras providências.( Administrar Estádio Bichinho Vieira)
Cria Brasão do Município de Quirinópolis.
Altera dispositivo da Lei 1.812/91 e contém outras providências.
Altera redação do art. 291, da Lei nº 1.717/90.
Autoriza alienação de veículo e dá outras providências.
Altera redação do Art. 218, da Lei 1.823/91 e contém outras providências.
Altera redação de dispositivo da Lei 1.801/91 e contém outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 25/06/1993