Câmara Municipal de Quirinópolis (GO)
Revoga dispositivos das Leis nºs 1.787, 1.848 e 1.850 e contém outras providências. (Obs: Na secretaria da Câmara só foi encontrado o Autógrafo de Lei, sendo que a referida Lei deve ser encontarda nos arquivos da Prefeitura.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga dispositivo(s) da(o)
LEI ORDINÁRIA nº 1.787, de 16 de maio de 1991Autoriza a doação de imóveis e dá contém providências. ( Parque Eldorado)
Revoga dispositivo(s) da(o)
LEI ORDINÁRIA nº 1.848, de 09 de abril de 1992Autoriza receber doação, lotear imóvel, doar lotes de terreno e dá outras providências.
Revoga dispositivo(s) da(o)
LEI ORDINÁRIA nº 1.850, de 08 de maio de 1992Autoriza doação de lotes de terreno e dá outras providências. (( Autógrafo ))
Altera a(o)
LEI ORDINÁRIA nº 1.850, de 08 de maio de 1992Autoriza doação de lotes de terreno e dá outras providências. (( Autógrafo ))