Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação à Escola. (Escola Municipal Rosalina Rosa Guimarães)
Altera dispositivos da Lei nº 1780/91 e contém outras providências.
Autoriza a Alienação de imoveis e contém outras providências.
Faz proibições e contém outras providências. (Proibido o trafego no município, de veículos carregados com substâncias toxicas ou inflamáveis, sem a competente autorização e fiscalização da Prefeitura Municipal)
Autoriza a contratação de médicos e contém outras providências.
Abre crédito especial.
Cria auditoria interna e contém outras providências.
Autoriza operação de crédito por antecipação da receita e contém outras providências.
Autoriza a locação de veículos e contém outras providencias.
Altera dispositivos das leis nº 1812 e 1813/91 e contém outras providências.
Autoriza a locação de máquinas rodoviárias e contém outras providências.
Institui o fundo Municipal de Saúde e contém outras providências.
Autoriza a alienação de veículos e maquinas rodoviárias e contém outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 1.717, de 05 de Abril de 1.990
"Concede reajuste de vencimento ao Funcionárioa Públicos Municipais e contém outra providências" (Autógrafo)
Autoriza alienação de veículo e contém outras providências.
Autoriza a conceder auxílio e contém outras providências. (ECQ)
Altera dispositivos da Lei nº 1776/91 (Estrutura Administrativa) e contém outras providências.
Concede anistia parcial de atualização monetária, reduz multa sobre tributos e contém outras providências.
Dipois sobre a instituição do Conselho Municipal de entorpecentes e dá outras providências. (COMEM)
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 14/04/1994