Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Fica declarado entidade de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS DE QUIRINOPOLIS)
Dá nome de Rua Joaquim Vergílio, vulgo Joaquim do Expresso e contêm outras providencias. (Fica denominada de Rua Joaquim Vergílio de Sousa, vulgo Joaquim do Expresso em homenagem póstuma ao grande pioneiro e companheiro, falecido em Quirinópolis, no dia 24 de dezembro de 1999, em bairros a serem construídos em nossa cidade.)
Dá denominação a continuidade de Vias Publicas e contem outras providencias. (Morumbi)
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORQUESTRA RAIZES DE QUIRINOPOLIS JOSE HENRIQUE DA VIOLA)
Autoriza firmar convênio e contém outras providências. (convênio com o INSTITUTO CASA DA ABELHA)
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e contém outras providências. (cinquenta mil reais), para o Instituto Casa da Abelha.)
Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 2.826/2010 e contém outras providências. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a doar a ASSOCIAÇÃO DE CABOS E SOLDADOS DA POLICIA MILITAR E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE GOIÁS – ACSPM/BM-GO, UM LOTE DE TERRENO URBANO, situado na Rua C-1, APM 04, Bairro Conjunto Capelinha.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 2.750/2008 e contém outras providências. Centro Municipal de Educação Infantil “Marcos Alves Magalhães”
Autoriza aquisição ou desapropriação de imóvel e contém outras providências. (Autoriza a adquirir ou desapropriar amigável ou judicialmente, uma área de terreno de até 02 hectares, nas proximidades circunvizinhas ao Povoado de Denislópolis).
Cria e disciplina o Programa Cartão Social em Prol das Famílias Quirinopolinas e contém outras providências.
Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº. 002/2002 e contem outras providencias. (Código Municipal de defesa do Meio Ambiente)
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INSTITUTO CASA DA ABELHA)
Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 2.657/2007 e contém outras providências. (Convênio com o Eldorado Tênis Clube)
Autoriza a doação de imóvel urbano do Loteamento Residencial Jardim Vitória e contem outras providências. (Loteamento Residencial Jardim Vitória.)
Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 2.800/2009 e contém outras providências. (Autorizado a doar, desmembrar e convalidar à Dagmar Paula Justino (Micron Educação Profissional)no Bairro Morumbi.)
Autoriza asfaltamento do pátio da Cooperativa Agrovale e contém outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2012 e dá outras Providências.
Dispõe sobre codificação de fontes destinação de recursos na execução orçamentária no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo, na vigente lei de meios e contém outras providências.
Faz desafetação e contém outras providências. (Fica desafetada, consequentemente transformando-a em categoria de uso comum, Área Verde, Conjunto Capelinha (Mangueiras)
Dá denominação a continuidade de Via Publica e contem outras providencias. (A RUA JOAQUIM TIMOTEO DE PAULA, localizada no Centro, terá continuidade para o Bairro Capelinha)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h45 · Norma mais recente da lista: 27/09/2011