Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede diária, e contém outras providências.
Exonera funcionário.
Concede diária, e contém outras providências.
Concede diária, e contém outras providências.
Concede Férias, e contém outras providências.
Concede Férias, e contém outras providências.
Concede Férias, e contém outras providências.
Concede diária, e contém outras providências.
Nomeia funcionária.
Concede diária, e contém outras providências.
Concede diária, e contém outras providências.
Concede diária, e contém outras providências.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial a Companhia dos Santos Reis Magos do Oriente e Companhia de Santos Reis Fuliões da Pedra Liza do Município de Quirinópólis e contém outras providências.
Altera o caput e acrescenta o parágrafo 6° no art. 114 da Lei Complementar n°. 001/2001 e contém outras providências.
Institui o regime jurídico estatutário para os servidores públicos do Município de Quirinópolis e contém outras providências. (Estatuto do servidor / Regime Juridico)
Institui Função de Confiança e Gratificação por Desempenho da Educação no Município de Quirinópolis e contêm outras providências
Concede revisão geral na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos e contém outras providências. Revisão Salarial 11,27.
Concede diária, e contém outras providências.
Concede aumento salarial aos valores dos vencimentos de servidores efetivos da Câmara Municipal de Quirinópolis e contém outras providências
Concede diária e contém outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 02/04/2018