Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede diária, e contém outras providências". (JULIO EUSTAQUIO LEMOS JUNIOR)
Altera a Lei 3.187, de 16 de novembro de 2015, e dá outras providências. (Conselheiro Tutelar)
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte, com o intuito de conceder ajuda de custo a atletas e entidades esportivas que representam o Município de Quirinópolis em competições estaduais, nacionais e internacionais e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 005 de 28 de setembro de 2005 e dá outras providências. (Código Tributário)
“Concede diária, e contém outras providências”. (DENILSON BARBOSA DE SOUZA)
“Concede diária, e contém outras providências”. (ALEX GOMES DA SILVA)
“Decreta horário específico de expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências”.
“Revoga Decreto 12.922/2021 e dispõe sobre a nomeação do Ouvidor da Guarda Civil Municipal de Quirinópolis-GO e contém outras providências”
“Suspende atendimento ao público na sede da Prefeitura Municipal, em data específica”
“Regulamenta a Lei n° 2.847, de 29 de setembro de 2010, que institui o Prêmio Escola Destaque em Educação, pela Melhoria do Desempenho Escolar das Instituições Educacionais do Município e dá outras providências”
“Concede diária, e contém outras providências”. (FERNANDO MENDES NOVAIS)
“Re-ratificação de portaria, e contém outras providências”. (JUDITH DE FÁTIMA FERREIRA)
“Dispõe sobre Ponto Facultativo, e contém outras providências”.
“Concede férias e contêm outras providencias”. (BRUNO FREITAS NASCIMENTO)
“Concede diária, e contém outras providências”. (LENON VIEIRA ATAIA)
“Dispõe sobre Alteração da Lei nº 3.423/2021 Lei do Plano Plurianual – PPA 2022-2025, para o exercício de 2023".
“Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021, Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.394/2021 alterada pela Lei nº 3.421/2021, de 17 de dezembro de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2022, Lei nº 3.422/2021 de 17 de dezembro de 2021, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2022, e dá outras providencias”.
“Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, revogando as Leis Municipais nº. 2.386, de 10 de agosto de 2001, Lei Municipal nº. 3.089, de 15 de abril de 2014, Lei Municipal nº 3.125 de 10 de setembro de 2014 e dá outras providências”
“Institui no âmbito do Município de Quirinópolis política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espetro autista.”
“Altera a Lei nº 3.007 DE 08 DE MARÇO DE 2013 e dá outras providências”. (Bolsas de estudo).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h15 · Norma mais recente da lista: 17/11/2022