Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Nomeia Comissão Específica para Sindicância Administrativa e dá outras providências”.
“Concede diária, e contém outras providências”. (RENATO RIBEIRO DA SILVA)
“Institui o Escritório de Compliance do Comitê de Compliance Público Municipal na Prefeitura de Quirinópolis e dá outras providências”.
“Institui o Programa de Compliance Público Municipal no Poder Executivo do município de Quirinópolis/GO e dá outras providências.”
“Edita normas sobre o expediente administrativo, acompanhamento da frequência dos servidores do quadro de pessoal efetivo e comissionado da Câmara Municipal de Quirinópolis e institui o sistema de compensação de horários”.
“Retifica Decreto, e contém outras providências””. (ALVARO ALVES RIBEIRO)
“Retifica Decreto, e contém outras providências””. (HELEN CAROLINE DOS SANTOS FALEIRO)
“Decreta ponto facultativo e contém outras providências.”
“Nomeia Funcionário”. (ALVARO ALVES RIBEIRO)
“Nomeia Funcionário”. (REGINALDO AILTON DE SOUZA QUEIROZ JESUS)
“Nomeia Funcionário”. (DANIEL SOUZA MACHADO NETO)
“Nomeia Funcionária”. (KAROLINE PEREIRA DA ROCHA)
“Nomeia Funcionária”. (HELEN CAROLINE DOS SANTOS FALEIRO)
Altera o artigo 33 da Lei nº 3.431, de 24 de Março de 2022 e contém outras providências.
"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e agentes políticos municipais de Quirinópolis e contém outras providências".
“Concede reposição geral anual e atualiza tabela de vencimento municipal dos profissionais do magistério”.
“Concede férias e contêm outras providencias”. (PEDRO PINTO DE ALMEIDA JUNIOR)
“Concede férias e contêm outras providencias”. (EDMAR FERNANDO GONÇALVES PAULINO)
“Concede férias e contêm outras providencias”. (MORGANA FREITAS NASCIMENTO)
“Concede férias e contêm outras providencias”. (POLIANA DA COSTA PIMENTA)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h39 · Norma mais recente da lista: 25/05/2023