Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Retifica o Decreto nº 13.080/202, o Decreto nº 13.086/2023, o Decreto nº 13.090/2023 e o Decreto nº 13.104/2023 para descriminar os lotes que ficam caucionados em garantia da execução das infraestruturas urbanas que beneficiarão o Loteamento de Acesso Controlado Residencial Avangarden Quirinópolis”
“Retifica portaria, e contém outras providências”. (WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA SILVA)
“Autoriza substituição de assinatura aos assuntos referentes à Secretaria Municipal de Administração.”
“Concede diária, e contém outras providências”. (NUBIA THEODORO ARANTES OLIVEIRA)
“Dispõe sobre o horário de atendimento e funcionamento, e contém outras providências”.
“Nomeia Comissão Organizadora do „Festival Nordestino‟, do ano de 2023 e contém outras providências.”
“Faz desafetação, desmembramento de área pública municipal e autoriza a doação do imóvel e contém outras providências”. (Desafetar e desmembrar área de 27.809,00 m2 na Avenida José Paulino e doar a área à UEG).
“Altera o artigo 7º da nº 3.529 de 30 de Junho de 2023 e dá outras providências". (PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA).
“Altera a Lei nº 3.314 de 22 de março de 2019 e dá outras providências”. (N/R - Festividades do Dia Municipal do Migrante Nordestino serão realizadas entre os meses de Junho à Julho de cada ano).
“Autoriza relocação com remanejamento de área verde nos Setores que especifica e contém outras providencias.” (Autoriza relocar e remanejar parte da área verde do Parque Empresarial para o Bairro Granville, desafetar parte da área do Parque Empresarial e trecho da Rua Eduardo Correia, do Bairro Jardim Vitória).
“Altera a Lei Municipal nº. 2.866 de 13 de dezembro de 2010 e contém outras providências” (Ceder sob o Regime de Contrato de Concessão, o uso de lotes de terrenos pertencentes ao Aterro Sanitário Municipal de Quirinópolis, localizado na GO-164, ao inpEV – Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias).
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com empresas privadas, instituições ou entidades não governamentais instaladas no Município de Quirinópolis, e da outras providencias". (Recuperação e manutenção de pátios com utilização de usina móvel para produção de micro revestimento).
“Autoriza substituição de assinatura aos assuntos referentes à Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo de Assistência Social.”
“Concede diária, e contém outras providências”. (DAGMA ANDREA DE OLIVEIRA)
“Concede diária, e contém outras providências”. (ROMISDETE PEREIRA NEVES)
“Nomeia Funcionário”. (DIOGO DOS REIS OLIVEIRA)
“Exonera Funcionária”. (THAYS DE MELO LISBOA)
“Decreta ponto facultativo e contém outras providências.”
“Retifica o Decreto nº 13.080/202, o Decreto nº 13.086/2023 e o Decreto nº 13.090/2023 para readequar informações acerca do Loteamento de Acesso Controlado Residencial Avangarden Quirinópolis”
“Concede diária, e contém outras providências”. (ALEX GOMES DA SILVA)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h31 · Norma mais recente da lista: 18/07/2023