Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Concede diária, e contém outras providências”. (GUSTAVO MOURÃO ALVES)
“Concede diária, e contém outras providências”. (FERNANDO MENDES NOVAIS)
“Concede diária, e contém outras providências”. (NUBIA THEODORO ARANTES OLIVEIRA)
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras Providências”. (LDO)
Denomina a Sede da Banda Municipal 22 de Janeiro como “Sede da Banda Municipal 22 de Janeiro - Manoel Francisco Neto” e dá outras providências.
“Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal das Associações de moradores de Bairros do Município de Quirinópolis, e dá outras providências.”
"Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Quirinópolis e dá outras providências".
“Institui o programa municipal de Equoterapia no município de Quirinópolis, voltado para o atendimento de pessoas com deficiência e autismo, e dá outras providências”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar trecho de Rua dos Emboabas e trecho da Rua do Ipiranga, ambas do Bairro Esmeralda, e contém outras providências.” (Autoriza a doar, desmembrar e convalidar, a área supracitada de 801,88m², em favor do MATADOURO O. T. J. LTDA,)
“Altera Tabela de Vencimentos dos Quadros Efetivos de Enfermeiros, Técnicos de enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, no âmbito do Munícipio de Quirinópolis trazidos pela Lei Municipal nº 3.304 de 25 de janeiro de 2019, de consonância com a Lei Federal 14.434./2022 e dá outras providências”.
Denomina a Praça dos Imigrantes - Geraldo Ferreira de Medeiros (Ferreirinha) localizada na Rua Feliciano Martins Correa esquina com Avenida Dom Pedro s/n, Centro.
“Denomina a sede da Secretaria de Urbanismos Vereador Célio Rosa do Prado, fica localizada na Via Leocardio de Souza Reis km 01 no Jardim Primavera”.
Denominação de logradouro Público, dar o nome de GUILHERMINA MENDES DOS SANTOS OLIVEIRA, em logradouro e contém providencias
Declara como patrimônio cultural imaterial a Banda Municipal 22 de Janeiro e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação do Centro de Distribuição Municipal de Quirinópolis, Estado de Goiás. (“CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO ADEMAR FERREIRA ASSUNÇÃO).
“Nomeia servidor para acompanhar auditoria do TCMGO.”
“Retifica portaria, e contém outras providências”. (JHESSYCA TWANY FERREIRA MARTINS)
“Concede diária, e contém outras providências”. (JULIO EUSTAQUIO LEMOS JUNIOR)
“Concede férias, e contém outras providências”. (GABRIEL FERNANDES VALADARES)
“Concede férias, e contém outras providências”. (MATHEUS HENRIQUE BARCAROLLO QUIRINO)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h45 · Norma mais recente da lista: 05/07/2023