Câmara Municipal de Quirinópolis (GO)
“Retifica o Decreto nº 13.080/202, o Decreto nº 13.086/2023 e o Decreto nº 13.090/2023 para readequar informações acerca do Loteamento de Acesso Controlado Residencial Avangarden Quirinópolis”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a(o)
DECRETO (Executivo)-PE nº 13.080, de 21 de março de 2023“Dispõe sobre a aprovação do Loteamento fechado Residencial Avangarden Quirinópolis e contém outras providências”
Retifica a(o)
DECRETO (Executivo)-PE nº 13.086, de 18 de abril de 2023“Retifica o Decreto nº 13.080/2023 para readequar informações acerca do Loteamento Fechado Residencial Avangarden Quirinópolis e contém outras providências”
Retificada(o) pela(o)
DECRETO (Executivo)-PE nº 13.106, de 18 de julho de 2023“Retifica o Decreto nº 13.080/202, o Decreto nº 13.086/2023, o Decreto nº 13.090/2023 e o Decreto nº 13.104/2023 para descriminar os lotes que ficam caucionados em garantia da execução das infraestruturas urbanas que beneficiarão o Loteamento de Acesso Controlado Residencial Avangarden Quirinópolis”
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.