DECRETO (Executivo)-PE nº 13.086, de 18 de abril de 2023
“Retifica o Decreto nº 13.080/2023 para readequar informações acerca do Loteamento Fechado Residencial Avangarden Quirinópolis e contém outras providências”
“Retifica o Decreto nº 13.080/202, o Decreto nº 13.086/2023 e o Decreto nº 13.090/2023 para readequar informações acerca do Loteamento de Acesso Controlado Residencial Avangarden Quirinópolis”
“Retifica o Decreto nº 13.080/202, o Decreto nº 13.086/2023, o Decreto nº 13.090/2023 e o Decreto nº 13.104/2023 para descriminar os lotes que ficam caucionados em garantia da execução das infraestruturas urbanas que beneficiarão o Loteamento de Acesso Controlado Residencial Avangarden Quirinópolis”
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
anderson de paula silva
prefeito de quirinópolis
estado de goiás
no uso de suas atribuições legais conforme o disposto no inciso vi
do art. 85
da lei nº 1.717
de 05 de abril de 1990 - lei orgânica do município de quirinópolis e em acordo com a lei complementar 060
de 30 de abril de 2021
c/c lei complementar 019/2008 e lei complementar 063
a verificação de erro material na numeração de matrícula
citada no art. 1º do referido decreto
bem como
a necessidade de regularizar a descrição da metragem total e quantidade de lotes
no art. 2º
d e c r e t a
art. 1º - retifica o decreto nº 13.080
de 21 de março de 2023
para registrar as seguintes correções:
a) onde se lê: “art. 1º. fica aprovado o loteamento fechado
para fins residenciais unifamiliares
denominado “residencial avangarden quirinópolis”
situado na avenida brasil – fazenda confusão do rio preto
registrada sob o nº das matrículas 23.497 e 8.869 ...”
deve-se ler:
art. 1º. “fica aprovado o loteamento fechado
para fins residenciais unifamiliares
denominado “residencial avangarden quirinópolis”
situado na avenida brasil – fazenda confusão do rio preto
registrada sob o nº das matrículas 31.535 e 8.669 ...”
b) onde se lê: “art. 2º - o loteamento fechado “residencial avangarden quirinópolis” possui área total de 176.229
00 m2
constituído por 14 (quatorze) quadras e 291 (duzentos e noventa e um) lotes e área verde de 12.097
71 m2 (equivalente a 6
86%)”.
deve-se ler:
art. 2º - o loteamento fechado “residencial avangarden quirinópolis” possui área total de 176.808
89 m2
constituído por 14 (quatorze) quadras e 293 (duzentos e noventa e três) lotes
destes
sendo: 291 (duzentos e noventa e um) lotes residenciais e 02 (dois) lotes para implantação de equipamentos de lazer e uso comum e
área verde de 14.714
47 m2 (equivalente a 8
32%)
parágrafo único: a área verde é composta por faixa de serviço
playgrounds
ete
praças
capela
quadras esportivas
vestiários
churrasqueira e petplace.
art. 2º - este decreto entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.
gabinete do prefeito de quirinópolis
estado de goiás
em 18 de abril de 2023.
anderson de paula silva
prefeito municipal
valmir andrade
secretário de administração
código identificador:1b4a44d2