Legislação municipal · Pontalina (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza a abertura de Credito Especial, no valor de CZ$200.000,00, e dá providencias".
"Autoriza doação e venda de Lotes do Loteamento Jardim Frei Valter".
"Altera a Lei n°686/93, que instituiu a Taxa de Iluminação Publica, e dá outras providencias".
"Concede titulo de cidadão Pontalinense ao Sr. Dr. OVÍDIO ANTONIO DE ANGELIS, e dá outras providencias".
"Dá denominação a Loteamento Municipal, e dá outras providencias".
"Declara de Utilidade Publica a Igreja Cruzada Cristã Pentecostal de Brasilia".
"Autoriza o Município alienar bens Municipais, e dá outras providencias".
"Referenda ato do Poder Executivo Municipal, concernente a concessão de reajustes de salario dos servidores, via decreto, nos meses de Janeiro e Março/93, e dá outras providencias".
"Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a fazer doação dos lotes remanescentes do loteamento "Residencial Elias Aguiar e Silva", a pequenas e microempresas, e dá outras providencias".
"Autoriza ao Chefe do Poder Executivo, a firmar pedido de parcelamento de débitos desta Municipalidade com o INSS, e dá outras providencias".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com a Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de Goias, com a Secretaria da Fazenda do Estado de Goias, com a METAGO - Metais de Goias S/A, e, com a Secretaria da Promoção Social do Palácio do Governo - Pro-jovem, e dá outras providencias".
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão a grupos de consórcios para aquisição de tratores de pneus e ou veiculo, e dá outras providencias".
"Dispõe sobre ajuda financeira ao Sindicato Rural de Pontalina, para realização de tradicional festa de Pecuária, e dá outras providencias".
"Autoriza ao Poder Executivo a efetuar despesas com o pagamento de aluguel do comodo onde funcionava a Agenfa Estadual, bem como a pinta-lo para uma entrega, e dá outras providencias".
"Autoriza ao Executivo Municipal, a efetivação de pagamento de talões de energia, água e telefone, por consumo e instalados na Delegacia de Policia e dá outras providencias".
"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder ajuda financeira ao Clube Atlético Pontalinense - CAP, e dá outras providencias".
"Dispõe sobre o estabelecimento das Diretrizes Orçamentarias para a elaboração da proposta Orçamentarias para o Exercício de 1.994".
FICA CONCEDIDO AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
"Autoriza ao Executivo Municipal a conceder ajuda financeira ao Clube Atlético Pontalinense, ao Independente Esporte Clube, aos jovens: Marcos Roberto Pereira da Silva e Flavio Henrique Rui, e dá outras providencias".
"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a promover despesas com Registros de Micro-empresas, na junta comercial do Estado de Goiás - JUCEG, e dá outras providencias".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h03 · Norma mais recente da lista: 25/08/1993