Legislação municipal · Pontalina (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE PONTALINA VISANDO A REALIZAÇÃO DA 7ª FEIRA NACIONAL DO AGORNEGÓCIO DE PONTALINA E REGIÃO - FENASHOW E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE PONTALINA VISANDO A REALIZAÇÃO DA 45ª FEIRA AGROPECUÁRIA DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA COMO RUA FLORENCIO ANTONIO DE CARVALHO A ANTIGA RUA 2, NA VILA BRASIL, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE PONTALINA, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BALCÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM MÃO ÚNICA, DE TRACHO DA RUA RIO GRANDE DO SUL E DA AVENIDA DIOLINO ALVES DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O USO DE DETECTORES DE METAIS EM ESTABELCIMENTOS DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS PARA CESSÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA PRESTAR APOIO NOS SERVIÇOS DO FÓRUM DESTA COMARCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA/POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS E COM O DETRAN-GO VISANDO A COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA APLICAÇÃO DAS LEIS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a aplicação do índice da Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores do Município e da Câmara Municipal de Pontalina - GO, bem como aos Agentes Políticos de ambos os Poderes, referente ao INPC acumulado nos últimos 12 (doze) meses do ano de 2022 e dá outras providências.".
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMAIS EM CUMPRIMENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 120/22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O QUANTITATIVO DE VAGAS NO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.010, DE DEZEMBRO DE 2015 (CÓDIGO DE OBRAS)
ALTERA O NOME DA RUA SANTORINI, PARA AVENIDA COMERCIAL.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N. 783/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“Ratifica o reingresso do município de Pontalina ao CM3R e as alterações do Contrato do Consórcio, Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Três Rios/CM3R celebrado entre os Municípios de Água Limpa, Aloândia, Bom Jesus, Buriti Alegre, Castelândia, Cromínia, Edéia, Edealina, Goiatuba, Joviânia, Mairipotaba, Maurilândia, Marzagão, Morrinhos, Panamá, Pontalina, Porteirão, Professor Jamil, Vicentinópolis e Itumbiara, e da outras providências”.
Projeto de lei número 001/2023, que diz: ''Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional para o FUNDEB, no orçamento de 2023 no município de Pontalina e da outras providências.'' De autoria do Prefeito Municipal Edson Guimarães de Faria. Encaminhado através do ofício de número 023/2023 PROJETO FOI DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES COMPETENTES 23/01/2023 PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA E EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE.
Projeto de lei n. 002/2023 que ALTERA REQUISITOS DOS CARGOS DE AGENTE DE LIMPEZA URBANA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PREVISTOS NO ANEXO V DA LEI N. 1.214-A/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Modifica dispositivo da lei municipal n. 1.613/10 e 1.699/2022 e dá outras providências
MODIFICA LEI MUNICIPAL N. 1706 PARA ADEQUAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h16 · Norma mais recente da lista: 15/05/2023