Legislação municipal · Pontalina (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, POR DOAÇÃO COM ENCARGO, À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL E HABITAÇÃO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTALINA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOMES AS SALAS INTERNAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL EURÍPEDES DA SILVA NOLASCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS/LOTES URBANOS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PONTALINA-GO, PARA ADEMQUI – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE MORADORES DE QUIRINÓPOLIS, BEM COMO DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA CELEBRAR COM O CENTRO EDUCACIONAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL-CEIS, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
autoriza o poder executivo municipal a doar áreas de terras/lotas urbanos, de propriedade do município de Pontalina-GO, para a ADEMQUI - Associação de Desenvolvimento de Moradores de Quirinópolis, bem como desenvolver ações para implementar o programa minha casa minha vida, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL N. 1731/2023 EM CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL INSTITUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 120/22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º DA LEI 1.703/2022 DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
ALTERA ALÍNEAS "G" DO ARTIGO 204 DOS INCISOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR N. 020/21 INERENTES AO CÓDIGO DE POSTURAS DE PONTALINA (LEI COMPLEMENTAR N. 008/2014) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS OARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL AGROPECUÁRIA DE PONTALINA-ACIAP VISANDO A REALIZAÇÃO DA 45ª FEIRA AGROPECUÁRIA DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VE´CULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE AS CRECHAS E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A QUADRA PLOIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL HESMALITA BARBOSA DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME AO NOVO PAVILHÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOÃO CASSIMIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME AO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL JUSTINIANO JOSÉ MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME AO NOVO PAVILHÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MESSIAS MONTEIRO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME AO NOVO PAVILHÃO DA ESCOLA MUNICIPAL HESMALITA BARBOSA DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h40 · Norma mais recente da lista: 23/08/2023