Legislação municipal · Pontalina (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Aumenta vagas."
"Cria Programa Especial de Exoneração."
"Modifica Lei 914/97 - contratação por prazo determinado."
"Autoriza abertura de credito."
"Modifica Lei 876/97 - alienação de veículos."
Altera a resolução nº 001/95, de 02,03,95, aumenta o quadro de funcionalismo da câmara municipal de Pontalina, estado de goiás, fixa vencimentos, e dá outras providencias".
CONCEDE A GRATIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI O GOZO DE FÉRIAS ANUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
"Institui Programa de Apoio Rural."
"Autoriza venda de ações da CELG e telegoias."
"Autoriza contratação de pessoal por prazo determinado - modificada pela Lei 918/98."
"Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1998."
"Convenio com Agentes Comunitários."
"Cria Conselho Desenvolvimento do Ensino Fundamental."
"Cria Programa de Saúde na roça."
"Convenio com Pastoral da Criança."
"Autoriza o Município associar-se à Associação dos Municípios."
"Autoriza o Município associar-se à Associação dos Municípios."
"Autoriza Município participar Consorcio de Saúde."
"Autoriza o Poder Executivo Celebrar Convenio - Ministério Publico."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h30 · Norma mais recente da lista: 08/04/1998