Legislação municipal · Pontalina (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a revogação da Lei 990 de 1° de junho de 2001, que dispõe sobre o "Fundo de Previdência Municipal de Pontalina, define novo regime de previdência para os servidores efetivos do Município e dá outras providencias".
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pontalina-GO., para o período de 2002 a 2005.
"Dá nome à praça Municipal localizada do setor DERGO na avenida José de Urzeda , (antiga av. E), esquina com a Rua Rio Grande do Sul e dá outras providencias."
"Dispõe sobre autorização para o Município de Pontalina-Goias aderir ao Programa Fomentar, na forma abaixo".
"Institui como área de lazer as vias que menciona e dá outras providencias".
"Dispõe sobre criação de Escola Pública Municipal e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para transformar a Areá do Aeroporto desta cidade em Loteamento Urbano, na forma abaixo".
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios e termos de cooperação técnico-cientifica e de pesquisa com instituições."
"Cria gratificação de produtividade na forma abaixo, e dá outras providências".
"Dispõe sobre criação da Secretaria de Ação Social, e dá outras providências"
"Concede Titulo de Cidadão Pontalinense ao Sr. Orlando Inácio Correia e dá outras providências".
"Dispõe sobre movimentação de recursos financeiros do Município em instituições financeiras privadas e dá outras providências."
"Institui o Conselho Municipal de Saúde — CMS e dá outras providências"
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional de nature= especial para construção do Aeroporto Municipal de Pontalina e dá outras providências".
"Dispõe sobre revogação da Lei n° 963/2.000 de 27 de setembro de 2000 e dá outras providências".
"Concede titulo de cidadão Pontalinense ao Sr. JOSE RIBEIRO DE MENDONÇA, e da outras providências".
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentá- rias para o exercício de 2002 e dá outras providências".
"Concede Auxilio ao Sindicato Rural de Pontalina, e dá outras providências".
"Altera dispositivos da Lei n° 984/2001 de 05/04/2001, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providencias".
"Autoriza o Município a firmar convênio com a Obra Unida a Sociedade São Vicente de Paulo e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h15 · Norma mais recente da lista: 21/11/2001