Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento 2015, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza a criação de Condomínios Residenciais Habitacionais Fechados e institui o regramento para sua criação.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015, na forma que especifica e dá outras providências.
Revoga dispositivo da Lei Orgânica Municipal.
Dispõe sobre as alterações no Plano Plurianual do Município de Pires do Rio para o período de 2014 a 2017.
Dispõe sobre as homenagens à comunidade evangélica Igreja de Cristo pelos quarenta anos de Ministério do Apóstolo Ulysses Borges de Oliveira Júnior e sua esposa, Vanda do Carmo de Oliveira, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pires do Rio para o exercício financeiro de 2015.
Concede Titulo Mérito Cidade de Pires do Rio (Apóstolo Ulysses Borges de Oliveira Júnior e sua esposa, Vanda do Carmo de Oliveira).
Prorroga o prazo do Procrédito.
Aprova o Condomínio JF, e dá outras providências. Rua Jerônimo Martins da Silva
Transforma área que menciona em Zona Habitacional de Interesse Social a área que especifica, e dá outras providências.
Revoga a Lei promulgada pelo Presidente da Câmara em 29 de dezembro de 2014.
Modifica a Lei Orgânica para alterar dispositivo - data da eleição da Mesa -.
Concede Título Mérito Cidade de Pires do Rio (Frades Franciscanos).
Faz desafetação da área de terreno e doação de lotes que menciona para a finalidade que indica, e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre o tempo de espera em filas de bancos, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 28/04/2015