Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza subvenção ao 11° Batalhão da Polícia Militar de Pires do Rio no exercício de 2015 e dá outras providências.
Autoriza subvenção ao Asilo São Vicente de Paulo no exercício de 2015 e dá outras providências.
Autoriza subvenção a APAI - Associação de Proteção e Assistência à Infância no exercício de 2015 e dá outras providências.
Autoriza subvenção ao PAI - Projeto de Assistência Issinha de responsabilidade da FIME no exercício de 2015 e dá outras providências.
Altera a Lei n° 3.208 e dá outras providências.
Fica instituída a Noite Gospel no Parque Agropecuário 'Anísio Felipe' e dá outras providências.
Autoriza a desafetação de uma área de terreno e sua doação para a entidade que menciona para a finalidade que indica, e dá outras providências correlatas. (Igreja de Deus, Templo Vila Dr. Wilson)
Autoriza a desafetação de uma área de terreno e sua doação para a entidade que menciona para a finalidade que indica, e dá outras providências.
Concede ajuda para transporte de estudantes universitários na forma que especifica à entidade que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre Campeonato de Futebol Amador, e dá outras providências.
Acrescenta dispositivos à Lei n° 2.130/92, e dá outras providências - assistência às crianças em creches.
Autoriza subvenção ao Projeto AME+ - Associação do Bem Estar Social de Pires do Rio no exercício de 2015 e dá outras providências.
Autoriza subvenção a AIPAISS no exercício de 2015 e dá outras providências.
Autoriza o município de Pires do Rio a celebrar convênio e repassar subvenção ao CEPROH - PROJETO EDUCAR PARA A VIDA no exercício de 2015 e dá outras providências.
Autoriza o município de Pires do Rio a celebrar Convênio com a APAI - Associação de Proteção e Assistência á Infância e conceder subvenção no exercício de 2015 e dá outras providências.
Autoriza o Município de Pires do Rio a celebrar Convênio e repassar subvenção ao CENTRO ESPIRITA LUZ DA HUMANIDADE - no exercício de 2015 e dá outras providências.
Altera acrescenta dispositivos à Lei n° 3.562/2013, e dá outras providências.
Incorpora ao perímetro urbano de Pires do Rio parte da Fazenda Laranjal e Brejo, para os fins de implantação de loteamento e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento 2015, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento 2015, na forma que especifica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h05 · Norma mais recente da lista: 07/05/2015