Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Licença para a Prefeita se ausentar do País.
Dispõe sobre convênios entre o Município de Pires do Rio e Empresas privadas para atendimento ao disposto na Lei n. 3.660/14, o artigo 389 da CLT, Portaria nº 3296/86 do Ministério do Trabalho e artigo 7º, XXV da CF.
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza a implantação que menciona.
Altera o valor da tarifa de moto-táxi e dá outras providências.
Faz o tombamento no patrimônio histórico, artístico e cultural deste município, e dá outras providências.
Faz o tombamento no patrimônio histórico, artístico e cultural deste município, e dá outras providências.
Faz o tombamento no patrimônio histórico, artístico e cultural deste município, e dá outras providências.
Promove a revisão geral anual dos servidores do Município de Pires do Rio, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento 2015, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências.
promove a revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina Veanney Monod Emídio Vaz - e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza subvenção ao PAI - Projeto de Assistência Issinha, de responsabilidade da FIME, no exercício de 2014 e dá outras providências.
Autoriza subvenção à FIME para finalidade que menciona e dá outras providências.
Autoriza subvenção ao Centro Espírita Luz da Humanidade no exercício de 2015 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h55 · Norma mais recente da lista: 16/06/2015