Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2015, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2015, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2015, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2015, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2015, na forma que especifica e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal - número de Vereadores - .
Dispõe sobre homenagens aos Policiais que menciona, e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - 1º Tenente PM DÁRIO APARECIDO BARBOSA - e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2015, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2015, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo aprovar o Loteamento 'RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE', no perímetro urbano de Pires do Rio e dá outras providências.
Denomina Unidade da Rede Municipal de Saúde - ESF Dr. João Paes Rincon, e dá outras providências.
Autoriza a utilização de área de terreno, no regime de concessão de direito real de uso, pela Firma Thayna Fernandes de Souza, e dá outras providências.
Cria o Projeto Conservador das Águas, autoriza o Poder Executivo a prestar apoio financeiro aos proprietários rurais, e dá outras providências.
Faz o tombamento da manifestação cultural que menciona, e dá outras providências.
Convalida a aprovação de loteamento urbano, e dá outras providências.
Concede Licença para a Prefeita se ausentar do País.
Dispõe sobre a instalação de galeria no local e para o fim que menciona, e dá outras providências.
Autoriza o município de Pires do Rio a celebrar Convênio com o Projeto AME + e conceder subvenção no exercício de 2015 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 06/07/2015