Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2015, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2015, na forma que especifica e dá outras providências.
Altera Lei n° 3.610, de 18 de agosto de 2014.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2015, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2015, na forma que especifica e dá outras providências.
Revoga a Emenda a Lei Orgânica Municipal n° 025 de 17 de abril de 2013.
Denomina Waldivino Carvalho a Quadra de Esportes da Escola Dr. Natal G. Araújo, e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Iluminação Pública - FUMIP e, dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015, na forma que especifica e dá outras providências
Autoriza a celebração de Convênio com UEG – Universidade Estadual de Goiás - Unidade de Pires do Rio e, dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.
Denomina logradouro público, e dá outras providências - Quadra Poliesportiva Coberta "Wilson Martins Arruda".
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Sr. WANDERSON JOSÉ DA SILVA - e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio e Contrato de Comodato com a Fundação Oswaldo Cruz para implantação do Projeto de Farmácia Popular.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2015, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2015, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2015, na forma que especifica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 15/10/2015