Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2016, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.
Concede Anistia Fiscal de Débitos originários do não pagamento de obrigações devidas ao Município, e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para Exercício de 2016.
Dispõe sobre as Alterações no Plano Plurianual, para o exercício de 2016, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza a Alienação de Veículos do Patrimônio do Município, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2015, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.
Autoriza a renovação da concessão de Direito Real e Uso e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo e o Poder Legislativo a celebrarem Convênios ou a Contratarem Serviços de Assistência Médica e Saúde, Ambulatorial e Hospitalar, para os servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015, na forma que especifica e dá outras providências.
Cria Comissão Processante, para compor Processo Político Administrativo de n° 001/2015, para investigar denúncias de crimes de improbidade administrativa da Prefeita Municipal e do Vice-Prefeito e dá outras providências.
Denomina logradouro público - Ponte Maria Orozino Bernardes -, e dá outras providências.
Aprova o desmembramento de área rural para implantação das Chácaras de Recreio Maratá, e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação de Pista de Caminhadas e dá outras providências - via Country Club.
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015, na forma que especifica e dá outras providências.
Revoga a Lei n° 3.625, 11/09/2014.
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015, na forma que especifica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 04/02/2016