Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei de Criação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, revoga a Lei n° 2.362/12/1995, e dá outras providências.
Denomina logradouro público, e dá outras providências - Rua Jerônimo Martins da Silva - .
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Sr. JOSÉ HELENO DE OLIVEIRA - e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de uma Unidade de Instituição Educacional PROINFÂNCIA - João Vitor da Costa Carvalho e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Sr. JOSÉ MATIAS DE REZENDE - e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Sr. SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA - (2° Sargento PEREIRA) e dá outras providências.
Declara de mão-única o trecho que menciona da Rua Getulino Artiaga, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências.
Promove a revisão geral anual dos Servidores do Município de Pires do Rio e dá outras providências.
Estabelece o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias do Município de Pires do Rio, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que específica e dá outras providências.
Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e estabelece as diretrizes de ação para o desenvolvimento sustentável no Município de Pires do Rio e, dá outras providências.
Dá nova redação aos artigos 169 e 170, da Lei Orgânica de Pires do Rio.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h55 · Norma mais recente da lista: 22/09/2014