Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza aquisição de terreno para Ampliação do Cemitério Esplanada, e dá outras providências.
Acrescenta Atribuições ao Cargo de Fiscal I, II, III e IV constante do Anexo I da Lei n° 2.835, de 14 de janeiro de 2003, e dá outras providências.
Denomina logradouro público Rotatória Miguel Ferreira (Miguelão), e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.
Autoriza celebração de Convênio com a Secretaria de Estado da Fazenda -SEFAZ - e dá outras providências.
Prorroga o prazo do PROCRÉDITO.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências.
Susta os efeitos do Decreto Executivo nº 6.067, de 12 de março de 2014.
Dispõe sobre a doação que especifica, dando as providências correlatas.
Autoriza o Poder Executivo a contratar, por meio de licitação na modalidade concorrência pública, os serviços de gestão plena do sistema de iluminação pública, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências.
Altera Lei 3.564/14, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2014, na forma que especifica, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 18/07/2014