Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pires do Rio para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências.
Altera a redação de dispositivo da Lei 3.471/12, para os fins de regularização fundiária - quadras Bairro Nadim Saúde e Setor Industrial, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.
Altera dispositivo da Lei n° 3.249, de 22/01/2009 e dá outras providências.
Autoriza subvenção a APAI - Associação de Proteção e Assistência à Infância no exercício de 2014 e dá outras providências.
Autoriza subvenção a FIME para finalidade que menciona e dá outras providências.
Autoriza subvenção ao 11° Batalhão da Polícia Militar de Pires do Rio no exercício de 2014 e dá outras providências.
Fixa valor de salários de vencimentos de cargo em Comissão da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes - CMEL e do Fundo Municipal de Esportes e Lazer e dá outras providências.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMAD, e dá outras providências.
Denomina logradouros públicos que menciona, e dá outras providências - Memorial José Rodrigues Felipe.
Dispõe sobre a Aposentadoria Especial.
Altera dispositivo à Lei Orgânica Município desdobro de lotes.
Prorroga o prazo do Procrédito.
Fixa o menor salário base dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Reajusta a Matriz de Valores anexa à Lei n° 2.835/03 e dá outras providências.
Concede licença para o Vereador Antonio Codoma exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, convoca suplente partidário, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 14/03/2014