Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Vereador Antônio Ishac Gebrine El Khouri, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Servidor Antônio Benedito Branquinho, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo financeiro aos finalistas dos concursos de Rei, Rainha e Princesa da 23ª ExpoPires, bem como premiação aos candidatos vencedores, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 185, de 23 de setembro de 2025, e dá outras providências.
Designa servidores para integrarem a Diretoria da Escola do Legislativo na Câmara Municipal de Pires do Rio e dá outras providências.
Retifica e ratifica as Portarias nº 279, de 25 de novembro de 2025, nº 288, de 10 de dezembro de 2025, e nº 16, de 05 de fevereiro de 2026 e dá outras providências.
Concede férias regulamentares à servidora pública que menciona e dá outras providências – Lilia Flávia da Silva Mendes.
Convoca Sessão Legislativa Extraordinária no período de 17 a 31 de julho de 2026, destinada à leitura e tramitação legislativa do Projeto de Lei nº 43/2026.
Autoriza o pagamento de 02 (duas) diárias, sendo 01 (uma) com pernoite e 01 (uma) sem pernoite, para Brasília - DF, à Vereadora Adriana Cristina Santana Sabino Soares, e dá outras providências.
Autoriza, no âmbito da Câmara Municipal de Pires do Rio, o pagamento retroativo das vantagens por tempo de serviço previstas em Lei aos servidores públicos do Poder Legislativo, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026.
Autoriza o pagamento de 02 (duas) diárias, sendo 01 (uma) com pernoite e 01 (uma) sem pernoite, para Brasília - DF, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 02 (duas) diárias, sendo 01 (uma) com pernoite e 01 (uma) sem pernoite, para Brasília - DF, à Vereadora Marlúcia Rosa Vicente, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 04 (quatro) diárias, sendo 03 (três) com pernoite e 01 (uma) sem pernoite, para Brasília - DF, ao Vereador Glêick José da Silva, e dá outras providências.
Estabelece regime parcial de escalonamento entre os servidores da Câmara Municipal de Pires do Rio e dá outras providências.
Convoca Sessão Legislativa Extraordinária no período de 6 a 31 de julho de 2026, destinada à continuidade da tramitação legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 6/2026.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Vereador Cleber Pereira Barbosa, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Vereador Wanderley Luís da Silva, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Vereador Glêick José da Silva, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com a Sociedade Brasileira de Ensino e Pesquisa de Pires do Rio Ltda - Faculdade SOBRESP de Pires do Rio, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 05/08/2026