Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Liga de Desporto da Estrada de Ferro para apoio à realização da fase das quartas de final do Campeonato Regional de Futebol de Categorias de Base - 1ª Edição/2026 e dá outras providências.
Concede o Título Honorífico de Cidadã Benemérita à ex-vereadora Ilidia Rufina Dias (Irmã Ilidia).
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Vereador Cleber Pereira Barbosa, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - GO, à Vereadora Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Vereador Jaci Sebastião da Silva, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Vereador Luciano de Souza, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Vereador Wanderley Luís da Silva, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - GO, à Vereadora Marlúcia Rosa Vicente, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - GO, à Vereadora Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências.
Concede conversão de licença-prêmio em pecúnia e dá outras providências – Virmondes Campos Júnior.
Concede conversão de licença-prêmio em pecúnia e dá outras providências – Rosemeiri Maria Rosa de Oliveira.
Concede conversão de licença-prêmio em pecúnia e dá outras providências – Suely Maria Ferreira de Souza.
Concede Subvenção Social à APROAAB - Associação Protetora de Animais Abandonados, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Vereador Antônio Ishac Gebrine El Khouri, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Servidor Antônio Benedito Branquinho, e dá outras providências.
Nomeia o servidor público Leonardo Fernandes Tavares como Pregoeiro, para atuar junto aos Pregões Eletrônicos.
Declara Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pires do Rio.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h15 · Norma mais recente da lista: 13/08/2026