Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede férias regulamentares ao servidor público que menciona e dá outras providências – João Pedro de Souza Campos.
Reconhece o “Forró da Melhor Idade” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Pires do Rio e dá outras providências.
Concede Subvenção Social à Associação de Pais e Amigos do Clube de Aventureiros Araras, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Vereador Cleber Pereira Barbosa, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Vereador Wanderley Luís da Silva, e dá outras providências.
Regulamenta procedimentos para autorização, registro, validação, apuração e compensação do banco de horas no âmbito da Câmara Municipal de Pires do Rio, e dá outras providências.
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinada ao cargo de Coletor de Lixo, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Concede 01 (uma) diária no Estado de Goiás, sem pernoite, ao vereador Luciano de Souza e dá outras providências.
Concede 01 (uma) diária no Estado de Goiás, sem pernoite, ao servidor Leonardo Fernandes Tavares e dá outras providências.
Concede 01 (uma) diária no Estado de Goiás, sem pernoite, ao vereador Wanderley Luís da Silva e dá outras providências.
Concede 01 (uma) diária no Estado de Goiás, sem pernoite, ao vereador Jaci Sebastião da Silva e dá outras providências.
Concede 01 (uma) diária no Estado de Goiás, sem pernoite, ao vereador Cleber Pereira Barbosa e dá outras providências.
Concede Progressão Horizontal ao servidor público Muryllo de Almeida Bastos.
Concede adicional de periculosidade ao servidor público Leonardo Fernandes Tavares.
Concede 01 (uma) diária no Estado de Goiás, sem pernoite, ao servidor Leonardo Fernandes Tavares e dá outras providências.
Concede 01 (uma) diária no Estado de Goiás, sem pernoite, ao vereador Luciano de Souza e dá outras providências.
Concede 01 (uma) diária no Estado de Goiás, sem pernoite, ao vereador Jaci Sebastião da Silva e dá outras providências.
Concede 01 (uma) diária no Estado de Goiás, sem pernoite, ao vereador Wanderley Luís da Silva e dá outras providências.
Concede Subvenção Social a FIME – Formação Integral para Menores, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h00 · Norma mais recente da lista: 03/09/2026