Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o pagamento de 04 (quatro) diárias, sendo 03 (três) com pernoite e 01 (uma) sem pernoite, para Brasília - DF, à Vereadora Adriana Cristina Santana Sabino, e dá outras providências.
Institui os Programas Câmara Jovem e Vereador Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Pires do Rio.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Brasília - DF, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 04 (quatro) diárias, sendo 03 (três) com pernoite e 01 (uma) sem pernoite, para Brasília - DF, à Servidora Milena Kauany Garcia Baia, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 04 (quatro) diárias, sendo 03 (três) com pernoite e 01 (uma) sem pernoite, para Brasília - DF, ao Servidor João Pedro de Souza Campos, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária com pernoite, para Brasília - DF, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 04 (quatro) diárias, sendo 03 (três) com pernoite e 01 (uma) sem pernoite, para Brasília - DF, à Servidora Laura Camilo de Almeida Ferolla, e dá outras providências.
Estabelece regime de escalonamento entre os servidores da Câmara Municipal de Pires do Rio, durante o Recesso Parlamentar.
Nomeia integrantes para a Comissão Representativa durante o período do Recesso Parlamentar.
Altera período de expediente, em caráter excepcional, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Vereador Cleber Pereira Barbosa, e dá outras providências.
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.
Regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal à celebrar Termo de Acordo de Parcelamento de débito junto ao Estado de Goiás, relativo ao Convênio nº. 2018/00662, e dá outras providências.
Concede férias regulamentares à servidora pública que menciona e dá outras providências – Pammela Caetano Vieira.
Concede férias regulamentares ao servidor público que menciona e dá outras providências – Leonardo Fernandes Tavares.
Concede férias regulamentares ao servidor público que menciona e dá outras providências – Antonio Benedito Branquinho.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Vereador Cleber Pereira Barbosa, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Vereador Wanderley Luís da Silva, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Vereador Luciano de Souza, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h00 · Norma mais recente da lista: 01/07/2026